Título Ações
Diário Oficial de 10/09/2025 Ver PDF
Diário Oficial de 09/09/2025 Ver PDF
Diário Oficial de 05/09/2025 Ver PDF
Diário Oficial de 03/09/2025 Ver PDF
Diário Oficial de 01/09/2025 Ver PDF

Mostrando de 36 a 40 do total de 867 Diários

Perguntas Frequentes

Logo abaixo dúvidas e respostas mais comuns sobre o Diário Oficial Eletrônico (DPE/PB) Certificado.

Quando o Diário Oficial Eletrônico (DPE/PB) foi criado?
Criado pela Lei nº 11.815 de 18 de dezembro de 2020.

Há necessidade de se cadastrar para acessar o Diário Eletrônico (DPE/PB)?
Não. O acesso ao Diário Oficial Eletrônico (DPE/PB) é gratuito no endereço eletrônico: www.defensoria.pb.def.br/diario-oficial.

Como verificar a integridade do documento?

Para garantir que o documento que está consultando tem validade jurídica, você precisa verificar se o mesmo possui a assinatura digital do responsável no arquivo.

O Verificador de Conformidade do Padrão de Assinatura Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil objetiva aferir a conformidade de assinaturas digitais existentes em um arquivo assinado em relação à regulamentação da ICP-Brasil e com as definições contidas na Lei Federal Nº 14.063 de 23 de Setembro de 2020, que instituiu a ICP-Brasil.

O Verificador pode ser acessado no endereço abaixo:
https://verificador.iti.gov.br/

Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168 - Tambiá, João Pessoa - PB, 58020-680

Horário de Funcionamento: segunda a sexta, das 8h às 14h

Telefone(s): (83) 3221-6327

Site Desenvolvido por CTI

© Copyright 2024 - 2024 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba - Todos os direitos reservados - SEDE ADMINISTRATIVA